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Publicado por em ago 24, 2015 em Bispo Inaldo Barreto, Notícias, Sem categoria | Ninguém comentou

O IMPEACHMENT E O SISTEMA PRESIDENCIALISTA

O IMPEACHMENT E O SISTEMA PRESIDENCIALISTA

 

Desde que questionaram o “direito divinos dos reis”, nenhum monarca  continuou soberano, com a perda do controle do Executivo, o Rei deixou de governar e a imagem do Monarca virou fumaça saindo lentamente pela janela do palácio, ele nem se mexeu era isso ou nada, ele preferiu se apegar àquela fumaça azul do que ser posto para fora do trono pela força.

E o povo de fato não queria o rei fora do trono, queria uma política que atendesse suas necessidades.  Então o rei passou a ser, um Chefe de Estado num regime parlamentar.Hoje a monarquia passa aquela ideia de “charme” de uma “La Belle Epoque” que ficou na memória, e que ainda se cultiva como uma “moda”, mesmo nas repúblicas que sucederam as monarquias enfraquecidas pelo avanço do poder que emana do povo. O povo ama o belo, o charme,  o  princípe e a princesa.

Quando aflora nas nas Américas os movimentos de libertação termina por gerar um sistema que não se distancia muito das monarquias, o presidente surge do voto popular como se fosse um “rei eleito”. A figura do presidente já nasce com uma auréola que passa a intenção de vitalicidade, o poder absoluto, aquele que substitui o rei, aquele que manda. E se diz contra a monarquia, contra o poder absoluto, mas é assim que vive e age um presidente no sistema Presidencialista. O Congresso tem que vigiar o Executivo para equilibrar esse poder que emana do povo e escapa do povo para as mãos de um presidente rei. O Brasil vive isso a cada quatro anos.

Por incrível que pareça diz Hindemburgo Pereira Diniz, “Em média, a Monarquia parlamentar da Europa e do Japão é, profundamente, mais democrática e privilegia muito menos os senhores do Poder do que a República presidencialista. Lá havendo nobreza, não existe mais Monarca; sõ o povo é Soberano. Aqui, o Presidente costuma investir-se de soberania real. Esse aspecto  salienta o caráter retrógrado do Executivo Presidencialista”.

O presidencialismo brasileiro é uma herança monárquica, Deodoro da Fonseca enfrentou um movimento de impeachment, os parlamentares de primeira hora elaboraram um texto considerado pelos historiadores como “casuístico”, isto é uma lei de ocasião, e o Generalíssimo Presidente  recebeu o texto para aprovação, mas desconfiou do negócio, ele tinha dez dias para resolver a questão, e, como era de se esperar não quis colocar a corda no pescoço,  “Se Deoodoro o sancionasse, o projeto significaria um impeachment do Legislativo sobre o Executivo”. Ele vetou. O congresso então teria que derrubar o veto presidencial  ou votar uma nova lei. Já se pode perceber a confusão que foi a instalação da República no Brasil, Deodoro aos poucos não resiste, sua saúde não ajuda e ele trata de cair fora o quanto antes. Ele não podia se situar acima da Lei porque essa seria uma atitude própria dos reis, o absolutismo que ele mesmo abominava, mas quando chegou ao poder pelas armas, ficou meio apaixonado pelo poder absoluto. Não deu certo. Mas como caiu o Generalissimo Deodoro?

No dia 31 de Outubro, leu-se o ato do Executivo. Em seguida, dispensou-se parecer e publicação e marcou-se sessão extraordinária para a segunda feira 2 de Novembro, dia de Finados, feriado nacional, quando o veto foi rejeitado.  O generalissimo não deixou por menos e falou para a imprensa em “horário nobre”  “Não posso por mais tempo suportar esse Congresso: é de mister que ele desapareça para a felicidade do Brasil” . Na terça feira, 3 de Novembro, o Legislativo foi fechado. Diferente de ser dissolvido como ocorre nas democracias, mesmo nas monarquias atuais, o congresso pode ser dissolvido, mas não fechado. No Brasil foi FECHADO, porque o generalíssimo assim quis, era um poder absoluto. Era o rei chefe a encarnação da Lei e da vontade popular, mas o povo foi enganado perdeu o imperador democrata e ganhou um ditador.

Foi assim que começou no Brasil o caudilho no poder, Caudilho, é um termo  do espanhol ¨caudillo¨, isto é, um milico no poder Central onde se equipara a um rei absoluto. Chaves na Venezuela representou um caudilho, isto é, poderoso rei cercado de vassalos por todos os lados. Lula sempre cortejou O Chaves porque era isso o que queria para si mesmo.  E a chave para abrir esse “cofre” mágico do poder absoluto estava com a sua sucessora, eleita e posteriormente manipulada pela sua vontade política de se eternizar no poder.

D.Pedro II que participava da loja maçônica onde dominava as ideias liberais, quando assumiu o trono não acreditava no direitos divinos dos reis, ele subiu ao trono convencido da vontade popular, por isso que a ideia era ser Imperador e não um rei.  Mas hoje em dia a ideia de um imperador se parece mais com a ideia de um ditador do que a ideia de um rei que,  passa a imagem de um democrata, ainda que no Japão o imperador seja mais democrata do que muitos presidentes, a ideia de um rei na Inglaterra não se parece com a de um imperador. Assim a denominação Imperador, dá o sentido de império da vontade, e a de um rei com um parlamento passa a ideia mais  popular mais chegada ao povo do que a de um imperador.

 Seja como for, se assim for, uma monarquia hoje no Brasil só é viável pelo parlamentarismo. Sem outra opção. Mas poderemos ter um parlamentarismo com um presidente, Chefe de Estado.  e um Primeiro Ministro, este sim sujeito a ser removido se for o caso, sem trauma.

No Brasil ficou essa obscura memória de um caudilho no poder, esses militares se esquecem que o Parlamento é  o único representante do povo; e, fechar o Congresso é fechar o povo num curral, sem direito de manifestar a sua vontade.

Deodoro agora era o chefe absoluto. Um Zapata moderado? Talvez. Mas foi sim ditador, agora ele era o chefe, e imaginou ter todo o poder nas suas mãos como um Imperador fardado, afinal ele foi quem exigiu a renúncia de D. Pedro II.  No Rio Grande do Sul a resistência estava armada até os dentes, povo acostumado com guerras, não hesitou em começar mais uma “guerra dos farrapos”.  A Marinha que se torna por isso uma reserva democrática, por meio do seu Almirante Custódio de Melo conseguiu  apossar-se de vasos de guerra ancorados na Guanabara e exigiu a renúncia do Marechal Presidente. Caia fora sr. General! Ele caiu fora, não tão rapidamente como queria a Marinha, mas desceu do trono e foi para casa cuidar dos netos.

 Mas o seu sucessor foi ainda mais severo, violento, intolerante, um verdadeiro déspota, era tudo o que o povo nunca imaginou, perdeu o Rei que sempre respeito a Constituição e ganhou um ditador sanguinário.

Floriano não satisfeito em ignorar as leis, abandonou seus amigos civis que o levaram ao Poder, ameaçou o Supremo Tribunal Federal, depôs governadores, colocou militares no lugar desses que não lhe interessava mais. Agora ele era o rei. Aiás foi essa a cópia exata seguida na  Revolução de 1964.

Agora anotem isso quem pede uma Intervenção Militar no Brasil:

Floriano Peixoto era um tipo de homem que adorava o poder, não hesitava em consentir na morte de seus opositores, a tal ponto chegou que os oficiais-generais firmaram a seguinte Carta-manifesto, entregue ao generalíssimo no dia 06 de Abril:

“Exmo. Sr. Marechal Vice-Presidente da República. Os abaixo-assinados, oficiais generais do Exército e da Armada, não querendo, pelo silêncio, co-participar da responsabilidade moral da atual desorganização em que se acham os Estados, devido à indébita intervenção da Força Armada nas deposições dos respectivos governadores, dando em resultado a morte de inúmeros cidadãos, implantando o terror, a dúvida e o luto no seio das famílias, apelam para vós, Marechal, para que façais cessar tão lamentável situação. A continuar por muito tempo semelhante estado de desorganização geral do País, será convertida a obra d 15 de novembro de 1889 na mais  completa anarquia. E os abaixo-assinados, crentes como estão que só com a eleição  do Presidente da República, feita quanto antes, como determina a Constituição Federal e a lei eleitoral , porém, livremente, sem pressão da Força Armada, se poderá restabelecer prontamente a confiança, o sossego e a tranquilidade da família brasileira, e bem assim o conceito de República no exterior, hoje tão abalados, esperam  e contam que, nesse sentido, dareis  as vossa acertadas ordens, e que não vacilarei em reunir este importante serviço cívico aos muitos que nos campos de batalha já prestastes a esta Pátria”.

Floriano no seu estilo imperial absoluto, imagina uma coroa na cabeça, trata com desprezo esse abaixo-assinado, e tiranicamente ao seu estilo à moda de um Imperador Romano à beira da loucura, reformou, prendeu e desterrou.

O primeiro ato veio no dia 7 de Abril, antes do estado de sítio ele começou suas arbitrariedades, arrancou patentes que não lhe era permitido,  afrontou o Congresso ignorando os direitos Constitucionais  permanentes. Esse Vice-Presidente no exercício do poder ditatorial, acusava, processava e condenava por decreto, “em um só ato” como disse Rui Barbosa.

Aliás Rui Barbosa um dia disse: “Foi isso o que nos deu a República”.

O generalissimo agora consciente de que era um tipo “Nero” se afastou da abertura democrática  do Império Parlamentar. Agora ele era o rei e mandava. Será que você sabe porque Florianópolis tem esse nome?  Foi lá onde houve muitas execuções do tipo paredão, daqueles que discordavam do “semi-deus” Floriano, e por ironia ele coloca o nome dele mesmo na cidade para humilhar para sempre. Acho que deveriam mudar o nome para, qualquer outro nome que nos fizesse lembrar de algo melhor. Uma boa homenagem seria, “Cidade Orleans e Bragança”.

Conta-se uma anedota em que um chefe ditador na América Latina prevendo que poderia sofrer um impeachment conforme previa a Constituição do seu país resolve reescrever essa constituição num forma breve, da seguinte forma:

“Articulo primero – No tiene artículo primero. Articulo segundo – Ni segundo tampoco. Artículo tercero -Quedan sin vigor todas las leyes e disposiciones contrárias e esa constituición”. Bem, Floriano desistiu da aventura, mas ficou o rastro de sangue.

Prudente de Morais foi eleito em 1894 e governou até 1898, foi o primeiro presidente civil, mas como sempre e não pode ser diferente, as crises surgiram, mas pelo menos não era mais uma ditadura Militar.

O grande problema era as oligarquias dos fazendeiros, isto é, o governo de poucos, continuava o poder econômico tentando ditar as normas. Esse pessoal queria os recursos do governo para manter o agro-negócio. O Brasil seria rural, e de fato ficou preso a essa oligarquia por muito tempo.

Bem ficou registrado na história que o “Marechal de ferro” não compareceu na posse do presidente eleito, Prudente de Morais.  Figueiredo seguiu o exemplo do amigo de farda e não compareceu na posse do seu sucessor.

Entao, para resolver o problema da ingovernabilidade instalada no país pelos governantes do Partido dos Trabalhadores não interessa nem convém uma intervenção militar, agora é a vez do Parlamento instalar um parlamentarismo  tampão.  Ocorre que, muitos esperam a renúncia da presidente Dilma para continuar com os poderes que emanam do sistema “Presidencialismo Monárquico”, não querem um executivo nos moldes da rainha da Inglaterra.

O Impeachment

O  Impeachment é uma arma considerada pelo historiador  Bryce, como “A mais pesada peça de artilharia do arsenal do Congresso e precisamente por essa circunstância é inadequada ao uso comum. Não deve ser adotado como remédio extremo em casos de pequenas transgressões” Esse instituto nasceu  a partir de 1376, quando os Comuns podiam acusar diante dos Lordes um Ministro ou um Grande Oficial da Coroa por crime cometido no exercício de sua função; era o processo do impeachment. Penal por sua base (era preciso um crime ou um delito) como por sua sanção (o impeachment podia suscistar a prisão ou a morte).

Então em nosso tempo, digamos melhor, hoje no Brasil o impeachment é considerado golpe pelo partido no poder, e considerado arma da democracia um instrumento constitucional portanto legal para o povo que exige a saida de um presidente que já não merece a confiança do povo que o (a)  elegeu, afinal isso é democracia.

O presidente pode exonerar-se evitando esse trauma ou enfrentar o povo e o Congresso, Já que não existe clima para ser um “Floriano”, o melhor caminho é a renúncia para garantir seus direitos politicos.

O Partido governante liderado pelo seu chefe em exercicio não quer nem uma coisa nem outra, porque o impeachment vai manchar para sempre o PT; e ele pretende se candidatar como se fosse um caudilo, “último dos moicanos”, aquele que luta para continuar no poder, com sua terra, suas conquistas, seu prestígio, e seu legado.  Por falar em legado, esse é um detalhe importante, esse legado que valia ouro, já não vale nem bronze , oxalá valha feno ou madeira. O impeachment é um remédio amargo, porém diante dos escândalos tupiniquins não temos outra saida.

Ocorre que no Brasil as transgressões são gigantescas. O crime político  colocou a Nação num picadeiro universal servindo de chacota para os países de todo mundo. Já nos chamam na Almemanha de: A República de Alí Babá e os 39 ladrões, a piada não termina aí, porque ficou faltando enumerar mais um.

O Impeachment não nos livrará dos ministros corruptos que continuarão no poder. Mas não temos outro caminho. O objetivo básico  é impedir aquele que cometeu crime de responsabilidade. Acredito que já não se consegue enumerar esses crimes, porque são incontáveis  e o culpado não é o presidente, é sempre os outros, tudo indica que a cúpula sabia  de tudo e cada dia mais se admite que o Executivo participou sim do esquema de distriuição de propina. Estamos vivendo um tempo inacreditável, já nos chamam; eles dizem, que somos: A REPÚBLICA DA PROPINA, não temos onde esconder a cara, somos a vergonha do mundo o escândalo oficial, um povo que esperneia nas ruas querendo a saída do governo e parece que nada muda.  Mas vai mudar!

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